Nosso país vive hoje, intensa vilipendiação dos valores: éticos, morais e institucionais.
Fruto, da exacerbação na sobreposição de poderes, em especial do Judiciário, em relação aos demais poderes; a partir, de decisões monocráticas atabalhoadas e estapafúrdias, acabaram, atingindo até mesmo a Segurança Pública.
Além, do acesso à saúde, à educação e a moradia; a garantia de ir e vir com segurança é um direito fundamental previsto pela Constituição Federal de 1988, sendo dever do Estado assegurá-lo.
A Segurança Pública no Brasil é um conjunto de medidas e ações governamentais destinadas a garantir a ordem pública, a proteção das pessoas e patrimônios, e a prevenção e repressão de crimes.
Ela é responsável por garantir a segurança dos cidadãos e a proteção dos seus direitos, bem como manter a estabilidade e a paz social.
A Segurança Pública em sua estrutura total; quer queiramos ou não faz parte diariamente das nossas vidas, pois, quando qualquer coisa de ruim nos acontece, recorremos, a nossa gloriosa Polícia Militar.
Infelizmente hoje nos deparamos com situações análogas a: vilipendiação, a sátira, ao desrespeito a chacota, de um dos Poderes Construídos mais relevantes do nosso país, a Segurança Pública, conforme art. 144 da Constituição Federal de 1988.
Vou citar a vilipendiação da Segurança Pública; através de três exemplos crassos, que infelizmente aconteceram em nosso país.
Sou veementemente contrário, a agressão física, ofensa pessoal, tortura ou coisa que o valha contra um réu, principalmente em uma audiência de custódia.
Agora, a exacerbação da benevolência na forma de tratamento de um réu, como aconteceu em Roraima, quando a Juíza Lana Leitão Martins, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR).
Na audiência de custódia, com o réu Luan Gomes, de 20 anos, penalizada com o tremor do seu corpo pelo frio do ar condicionado, a mesma pediu que diminuíssem a temperatura ou desligassem o ar, ofereceu a ele cafezinho, não satisfeita pediu que alguém o cobrisse com um casaco.
Na minha modesta opinião, acho isso, aviltante e imoral, pois se essa moda pega; em breve, estarão oferecendo: pão de queijo, bolo de arroz, sanduiche acompanhado de refrigerante, para que ele não se engasgue, afinal “ele é um coitadinho”.
OBS: a Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR), homenageou a Juíza.
O carnaval é uma palavra com origem no Latim “carna vale” e que significa dizer “adeus à carne”, é uma tradição em nosso país, até aí tudo bem.
Agora, quando uma escola de samba no caso a Vai-Vai, ao desfilar no Sambódromo do Anhembi, em uma de suas alas retrata a tropa de choque da nossa gloriosa Polícia Militar de forma demoníaca, remetendo à alta repressão policial dos anos 90.
Isso, é uma vergonha um desrespeito com uma instituição criada no século 19 em 1808, que exige respeito e admiração de todas as pessoas de bem deste país.
Outro fato lastimável e inédito aconteceu recentemente, em uma penitenciária de segurança máxima existente em nosso país, a de Mossoró (RN).
Pela primeira vez na história, ocorreu a fuga de 2 detentos de alta periculosidade, na terça-feira, 13 de fevereiro de 2024, último dia de Carnaval.
Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, ambos, com ligação com o Comando Vermelho, uma das maiores facções criminosas do Brasil.
O que causa perplexidade e indignação nos entendidos em segurança prisional, é o simples fato de desde 2006, quando foi inaugurada a primeira unidade prisional de segurança máxima em Catanduvas no Paraná; desde então, não havia ocorrido nenhuma fuga em presidio federal, que é de responsabilidade do governo federal.
Antes de completar um mês à frente da pasta, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandoswski, tem nas mãos uma verdadeira “batata quente”, em função de uma fuga proeminente, que aconteceu em um presídio de segurança máxima.
Esse episódio ocorrido no presídio de segurança máxima em Mossoró (RN); se comparado com o filme intitulado “Fuga de Alcatraz”.
A fuga do presídio de Mossoró (RN), parece brincadeira de criança, em função da facilidade com que ocorreu a mesma, na qual foram preciso duas barras de ferro, para colocá-los em liberdade; vamos aguardar os próximos capítulos dessa fuga cinematográfica e vergonhosa.
Professor Licio Antonio Malheiros é geógrafo
Fonte: Professor Lício Malheiros
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