Professor Lício Malheiros

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Reivindicação Justíssima

Professor Lício Malheiros

A implementação de políticas públicas passa necessariamentepela atuação dos parlamentares, que buscam incessantemente representar a população.

A Casa de Leis AL|MT, ao longo dos anos vem quebrando paradigmas,graças à atuação de alguns parlamentares, que estão fazendo valer o papel aeles imputado, que são: propor, emendar, alterar ou revogar as leis locais -sem conflitar com as mesmas diretrizes impostas pela Constituição.

A exemplo, o presidenteda AL|MT Eduardo Botelho (União Brasil) que vem fazendo valer o seu papel, noparlamento estadual.

A percepção da atuação de alguns parlamentares se dá, graçasà inclusão dos trabalhos por eles desenvolvidos; graças, às redes sociais quevem se tornando o termômetro de atuação de cada um, tanto as positivas quantoas negativas.

Vale salientar, a realização da 12ª plenária da região CentroOeste, que aconteceu na última quinta-feira (15) no Teatro do Cerrado ZulmiraCanavarros, quando foi discutida a elaboração do Plano Plurianual (PPA), 2024-2027do Governo Federal.

Dentre a plêiade de necessidades prementes do nosso Estado; oPresidente da AL|MT Eduardo Botelho (União Brasil), deu ênfase, ao déficithabitacional do Estado, propondo a construção de mais 50 mil casas populares,para famílias mato-grossenses que se encontram em extrema vulnerabilidadesocial.

Além do acesso dospequenos produtores ao Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste(FCO), criado pela Constituição Federal de 1988, tendo como objetivo central, promover odesenvolvimento econômico e social da região Centro Oeste.

Havia sido confirmadas as presenças da ministra doPlanejamento, Simone Tebet, do ministro da Secretaria Geral da Presidência daRepública, Macêdo e do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, por conta deatrasos de uma reunião ministerial, não conseguiram comparecer no debaterealizado na Capital.

Dessa forma, assumindo protagonismo, a secretária nacional dePlanejamento Leany Lemos, foi enfática ao dizer “Ouvir a população é mais importante,por isso, não cancelamos a 12ª plenária estadual, que vamos realizar aqui hoje.A ausência dos ministros não prejudica o processo de escuta”.

Dando continuidade, a secretária nacional de planejamento do Ministériodo Planejamento, Leany Lemos, “afirmou que o objetivo das plenáriasparticipativas do PPA é justamente fazer a escuta popular, ouvir as prioridadesde cada região para saber quais serão as áreas de investimentos. É uma forma dea população identificar sua importância dentro do governo federal e também dogoverno ocupar esses espaços”.

Estiveram presentes também, pessoas das mais diversas origensem busca de representatividade.

Entre os quais: Indígenas,professores, trabalhadores rurais, pescadores, estudantes, líderes demovimentos sociais e da sociedade civil.

O PPA, define os eixos, as diretrizes e os objetivosestratégicos do governo para um período de quatro anos e aponta os programas emetas que permitirão atingir esses objetivos.

A priori, a reunião foi satisfatória, uma vez que os diferentesseguimentos foram ouvidos; a ressonância desse clamor popular, poderá ou não seratendido, dependendo da vontade e disponibilidade financeira do GovernoFederal.

Professor Licio Antonio Malheiros é geógrafo

Fonte: Professor Lício Malheiros



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