reprodução arquivo / Facebook

Powered by WP Bannerize


Câmara aprova projeto que regulamenta criptomoeda

AGÊNCIA BRASIL

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (29) o projeto de lei que prevê que a prestação de serviços de ativos virtuais (criptomoedas) seja regulamentada por um órgão do governo federal. O texto segue para sanção presidencial.

Segundo o texto, serão consideradas prestadoras de serviços de ativos virtuais as pessoas jurídicas que executam serviços como troca, em nome de terceiros, de moedas virtuais por moeda nacional ou estrangeira; troca entre um ou mais ativos virtuais; transferências deles; custódia ou administração, mesmo que de instrumentos de controle; e participação em serviços financeiros e prestação de serviços relacionados à oferta por um emissor ou venda de ativos virtuais.

* Com informações da Agência Câmara de Notícias

Edição: Fábio Massalli

Fonte: Agência Brasil


Powered by WP Bannerize


O que achou desta matéria? Dê sua nota!:

0 votes, 0 avg. rating

Compartilhar:

Escreva um comentário